O Conselho de Ministros de Angola apreciou hoje,
quinta-feira, 2 de Abril, em Luanda, a Convenção sobre a Carta da Renascença
Cultural de África, destinada ao reforço do espírito do Pan-Africanismo.
A Convenção visa promover nos Estados membros da União Africana, o espírito
do Pan-Africanismo e reforçar as políticas nacionais no domínio das artes e da
cultura.
Adoptada pela 6ª sessão ordinária da Conferência da União Africana (UA) realizada,
em Cartum, no Sudão, a 24 de Janeiro de 2006, a Carta visa preservar e promover
o património cultural africano, reforçar o papel deste último na promoção da
paz e boa governação e garantir o respeito pelas identidades nacionais e
regionais nos domínios da cultura e dos direitos culturais das minorias bem
como das trocas e difusões de experiências entre países africanos.
Por outro lado, o documento deve reforçar as relações com a diáspora nos domínios da cultura, da educação, da ciência e da tecnologia.
Adoptada em Julho de 1976 em Port-Louis, nas ilhas Maurícias, pelos Estados africanos, a Carta Cultural de África foi emendada na sequência de um estudo sobre a revisão dos tratados da OUA (Organização da Unidade Africana) pela Comissão da União Africana (CUA) em Abril de 2004.
Esta emenda visou reforçar a Carta incluindo nela questões ligadas às tecnologias da informação e ao regresso dos objectos culturai
ANGOP
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