O parlamento angolano ratificou a Convenção sobre a
Carta da Renascença Cultural de África, adoptada pelos Chefes de Estado e
Governo da União Africana em Janeiro de 2006.
A Carta da Renascença Cultural de África, que substitui a Carta Cultural
de África, permite incrementar nos Estados Membros, o espírito do
Pan-africanismo, assim como reforçar as suas políticas nacionais no domínio das
artes e da cultura de forma a contribuir para a integração sócio -económica e
cultural do continente.
De acordo com o documento, a Carta da Renascença Cultural de
África assenta nas premissas de que a cultura constitui para os povos
africanos o meio mais seguro de promover o desenvolvimento tecnológico e a
resposta mais eficiente aos desafios da globalização.
Com esta ratificação, Angola pretende encorajar a cooperação cultural
entre os países africanos, com vista ao reforço da unidade africana, bem
como encorajar o diálogo entre culturas, promover , em cada
país, a popularização da ciência e da tecnologia, incluindo sistemas do
conhecimento tradicional como condição para uma melhor compreensão
e preservação do património cultural e natural, lê-se no documento.
Encorajar a cooperação cultural internacional para uma melhor compreensão
entre os povos dentro e fora de África , reforçar o papel da cultura na
promoção da paz e da governação , assim como desenvolver todos os valores
dinâmicos da herança cultural africana que promova os direitos do homem,
a coesão social e o desenvolvimento humanos, são outros dos objectivos
preconizados por Angola.
Na opinião das autoridades angolanas, a Carta da Renascença Cultural de
África permitirá a afirmação da identidade cultural de todos os povos de África
nomeadamente das línguas nacionais, da assistência à criação e expressão
artísticas, da cooperação cultural inter-africana e diáspora africana.
O documento defende o desenvolvimento das línguas africanas, a fim de
garantir o seu avanço cultural e aceleração do seu desenvolvimento
económico e social do continente, a implementação de reformas para
a introdução de línguas africanas no currículo de educação tomando
em consideração os requisitos da coesão social, do progresso da
tecnologia e da integração regional africana.
Aponta ainda o estabelecimento
de instituições e estruturas que promovam o reforço da criatividade e
expressão artística, a prestação de assistência financeira e técnica
e de outras formas de apoio para estimular a criação e a expressão
artística, de preferência através do estabelecimento de fundos
nacionais para a promoção da cultura e das artes. angop
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